Josiane Mota

O SindHosp e a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) promoveram, no dia 25 de maio, o V Brasil Saúde — Congresso Brasileiro de Gestão em Saúde, com o tema: “Saúde Brasileira: Equação Insustentável?”.

O Expo São Paulo foi sede do Congresso, que fez parte das ações do Sindicato para a 28ª edição da Feira Hospitalar, com a missão de proporcionar um espaço de discussão dos temas atuais e relevantes para o Sistema Nacional de Saúde, contribuindo com percepções e perspectivas, e de auxiliar no processo de tomada de decisões, capazes de impactar o futuro das empresas da saúde.

Foram quatro painéis buscando respostas estratégicas para uma mesma pergunta: o sistema nacional de saúde é mesmo insustentável?

A partir de uma análise macroeconômica, os participantes discutiram gargalos impostos aos setores público e privado, as decisões dos poderes executivo e legislativo que impactam a sustentabilidade do sistema, bem como os maiores desafios relacionados ao financiamento e aos sistemas de remuneração. Confira a seguir os pontos altos de cada debate!

O sistema de saúde brasileiro, afinal, é insustentável? 

Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, falou em abertura do encontro sobre os principais desafios que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta, como a busca por um financiamento adequado, melhor remuneração pelos serviços prestados, aperfeiçoamento da gestão, integração dos setores públicos e privados, ampliação da promoção e da prevenção, além da necessidade de aumentar a cobertura vacinal. Ele explicou que, paralelamente, com o setor de saúde suplementar não é diferente. “Estamos atravessando um momento delicado”.

“Grandes operadoras de planos de saúde estão manifestando dificuldades com a gestão de suas carteiras. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na outra ponta, os beneficiários estão cada vez mais insatisfeitos com o aumento da burocracia para conseguir atendimento e o descredenciamento de prestadores de serviços. Aliás, nós prestadores, também estamos tendo problemas que não tínhamos antes: aumento dos prazos de pagamento das glosas, falta de pagamento… Ou seja, são muitas equações a serem resolvidas no sistema suplementar. Estamos em busca de respostas para questões cruciais para podermos garantir a sustentabilidade do nosso sistema, que é único”, afirmou.

Para o presidente, a tecnologia deve ser usada como ferramenta estratégica para levar o sistema a um novo patamar, não só de inclusão assistencial, como também ser instrumento de qualificação da informação e da gestão.

“Todos nós temos muitos questionamentos. Este evento abre oportunidades para consensos e busca de soluções, ao reunir para a discussão representantes de toda a cadeia econômica e produtividade do setor. Mas para chegarmos a lugares diferentes precisamos pensar e fazer coisas diferentes. Esse também é o nosso desafio”.

Breno Monteiro, presidente da CNSaúde, reiterou o pedido de Balestrin de diálogo ao setor e busca por soluções. “Precisamos articular, conversar com os parlamentares e líderes da saúde, para encontrar caminhos que nos levem a retomar o crescimento e melhorias do sistema de saúde”, disse.

Cenário macroeconômico

Artur Wichmann, chief Investment Officer da XP Private, apresentou a palestra magna “Cenário Macroeconômico”, assinalando o cenário atual e as perspectivas macroeconômicas que irão determinar a capacidade de alteração das condições atuais de incapacidade de investimentos por parte do setor público e de incertezas que inibem os investimentos privados.

O especialista explicou que o mundo vai engatar uma quinta marcha tecnológica, e que os melhores investimentos estarão voltados para o estudo de produção e capital intelectual, inclusive para a área da saúde, a qual considera estar no centro deste contexto. 

“Para o Brasil, fica a lição de 2008, quando o país foi impactado pela grande crise financeira mundial. É importante um posicionamento para o mercado internacional e também para o mercado interno sobre os caminhos que a economia brasileira vai trilhar. Potencial e oportunidades o país tem. É preciso regulamentação governamental para melhorar a infraestrutura, a educação e a saúde, só assim haverá crescimento”, observou.

Wichmann afirmou ainda que sempre se discutiu quanto o Estado gastará, mas que agora o debate precisa se voltar para onde ele vai gastar e com qual profundidade.

“Se pudermos escolher, devemos optar sempre por uma sociedade que possa operar de forma eficiente. Para isso, a gente precisa de setores sendo tratados de forma tributária justa. O setor da saúde é dinâmico e as empresas que atuam neste mercado têm um olhar ampliado. Mas é necessário um ambiente econômico com tratamento justo para haver equilíbrio e crescimento”.

Cenário político

Os deputados federais Pedro Westphalen, Ismael Alexandrino, da Frente Parlamentar Mista da Saúde, e Dr. Frederico, médico oncologista, participaram do talk show ‘Cenário Político’, debatendo o cenário e as perspectivas que irão determinar a agenda política do país e impactar na capacidade do governo Federal de aprovar reformas na área econômica, fiscal e social, e temas de interesse do setor da saúde que estão ou poderão entrar na pauta legislativa.

Westphalen esclareceu que o trabalho dos parlamentares deve ser destravar o país para que ele avance, a partir do entendimento de que o setor público é importante, mas que o suplementar e privado da saúde também são fundamentais.

“A saúde tem três premissas: acesso, qualidade e sustentabilidade. Assim, é preciso um sistema financeiro adequado. A saúde representa 10% do PIB brasileiro e gera mais de 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos, mas não tem regras claras. É preciso evitar regras populistas para que o setor e o país avancem e possamos construir um futuro melhor à nação”, salientou.

Alexandrino, ex-secretário de Saúde de Goiás e que participou do grupo de Saúde de transição para o governo Lula, falou da importância de manter uma comissão temática para discutir a modernização do SUS, os reajustes da tabela e a qualificação da mão de obra. Para ele, somente ampliando o debate as soluções serão encontradas.

“No Congresso Nacional, todos os dias surgem projetos mirabolantes para o setor. Não se pode somente aumentar o financiamento da saúde para o sistema público e não olhar o setor privado. Sem a saúde suplementar 25% da população vai ter de recorrer ao SUS, que não tem condições. Essa discussão é importante, pois as medidas compensatórias precisam existir. É preciso buscar a eficiência financeira em todo o setor da saúde: público e suplementar”, destacou.

O Dr. Frederico contou que a saúde pública é complementada pela saúde suplementar, sendo a união entre elas fundamental na entrega de um sistema qualificado e adequado de cuidados integrais à população. Porém, as aprovações no Congresso Nacional não podem deixar de vislumbrar a sustentabilidade de todo a cadeia da saúde.

“A aprovação do Piso da Enfermagem é exemplo sobre como a agenda legislativa pode gerar um problema de grandes proporções quando as dificuldades do sistema de saúde são tratadas de forma estanque ou segmentadas. Além desse, há outras centenas de projetos de lei que apontam na mesma direção. Onde nós, que realizamos a gestão do sistema, temos errado na nessa articulação com o parlamento?”.

Ele frisou que a saúde precisa de desoneração e de atenção nas discussões sobre a Reforma Tributária. “É preciso melhorar as condições das pessoas, dar mais qualidade de vida, e somente com acesso à saúde e à educação isso será possível”.

Diálogo intersetorial

Um segundo talk show trouxe o tema “A importância do Diálogo Intersetorial na Saúde’’. Antonio Britto diretor-executivo da Anahp; Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde; Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma; e Sergio Okane, secretário executivo de Saúde do Estado de São Paulo, debateram as abordagens e condutas dos diferentes entes da cadeia da saúde que determinam a capacidade de articulação e comunicação da agenda do setor aos formadores de opinião, aos poderes da República e à sociedade em geral.

“Estamos vivendo o momento mais desafiador da saúde, principalmente quando falamos de operadores e prestadores de serviços e sobre as premissas do setor. Estão questionando a existência da saúde suplementar no Brasil. Dados da Anahp mostram que cerca de 84% e 86% da receita dos hospitais vem das operadoras, dessa forma, podem inviabilizar a cadeia da saúde. Temos de nos mobilizar em prol desse setor”, ressaltou diretora-executiva da FenaSaúde.

Segundo Britto, para se estabelecer uma ponta de otimismo é necessário melhorar a conversa entre as entidades e as lideranças do setor, para coordenar os esforços.

“É um momento de intenso diálogo, com vistas à valorização do sistema, para haver a sustentabilidade de um setor complexo, que precisa do público e do suplementar para atender satisfatoriamente a população”, afirmou.

Para o Okane, a judicialização afeta diretamente o Sistema, quando tem êxito em um atendimento, com uma nova tecnologia ou um novo medicamento, mas não alcança a todos que precisam de atendimento.

“Na saúde pública, há gastos subutilizados com medicamentos fora do protocolo, mas não conseguimos garantir assistência e acesso ao paciente que precisa de cuidados. Precisamos discutir com o Judiciário para haver equidade na saúde”, afirmou o secretário.

Já Mussolini disse que considera um erro o ditado ‘saúde não tem preço’, pois desenvolvimento tem custo e a judicialização traz enormes impactos ao setor público e privado. A tecnologia pode ajudar o setor na evolução da assistência e no controle de gastos.

“O prontuário eletrônico, efetivamente implantado, ajudaria a racionalizar custos e gastos e evitaria furar o orçamento. Sabendo o histórico do paciente podemos melhorar o atendimento, diminuir os custos na saúde e ter um discurso mais palatável com o consumidor e todos os atores envolvido”, apontou o presidente do Sindusfarma.

Sustentabilidade

Em encerramento do Congresso, Paulo Rebello, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apresentou a palestra “Sustentabilidade no Atual Cenário da Saúde Privada”, tratando dos desafios estabelecidos para o setor privado e suplementar da saúde, bem como do papel que a ANS desempenha e quais são as medidas regulatórias necessárias para a garantir a sustentabilidade do sistema e a relação equilibrada entre os diferentes elos que compõe a cadeia da saúde.

“Não dá para sempre criar um cenário de insucesso e de inviabilidade para o setor. Temos muitos impactos, dos insumos aos componentes, mas ninguém fala. Não se discute na saúde novos modelos de remuneração e a jornada do paciente”. 

“Sempre temos alguma angústia mais urgente. Temos de antecipar a discussão de prevenção às doenças e promoção à saúde. Precisamos dialogar mais, pois, do contrário, teremos os mesmo problemas. Eu acredito que pessoas, processos e tecnologia vão nos ajudar a superar esses desafios”, afirmou o presidente da ANS.

Para ele, a judicialização e a incapacidade das pessoas de permanecer no setor suplementar farão com que o SUS receba mais pessoas do que sua capacidade.

“Enfim, são muitas questões e é preciso haver consciência, todos precisam ceder um pouco. Temos de nos adaptar e reorganizarmos de diferentes formas para que o setor suplementar consiga permanecer e atender bem a população. O mundo está em movimento e temos de acompanhar essa velocidade para que a saúde chegue realmente a todos”, concluiu.

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