A pandemia de Covid-19 é a pior crise sanitária em cem anos. Afinal, o que essa pandemia tem em comum com a da gripe espanhola, que ocorreu no início do século XX?
As historiadoras Mariana Dolci e Mariana Rezende analisam exatamente isso nesse artigo elaborado exclusivamente para o portal da FEHOESP.
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A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ingressou com uma medida judicial objetivando a suspensão de execução de liminares (processo nº 2004492-69.2021.8.26.0000), dentre as quais aquela deferida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo SindHosp (nº 1001562-27.2020.8.26.0228), que tem como objetivo anular os impactos da revogação da isenção de ICMS relativa a equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, por força dos Decretos nºs 65.254/2020 e 65.255/2020.
Em 13 de janeiro, o SindHosp obteve liminar a favor de seus representados contra o corte de isenção fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que posteriormente foi ampliada aos fornecedores de produtos e medicamentos.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de 20 de janeiro acolheu os argumentos da Procuradoria Geral do Estado e cassou as liminares obtidas pelo SindHosp e por outros setores da atividade econômica, que também tinham ingressado na Justiça contra o aumento do ICMS. Entre outros argumentos, o presidente do TJSP afirmou na decisão que essas liminares ameaçam a economia, por incentivar outros contribuintes a entrar na Justiça com pedidos idênticos, o que poderia comprometer o equilíbrio fiscal do Estado.
Orientações
Com a decisão do TJSP, o Departamento Jurídico do SindHosp lembra que as operações de aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos, medicamentos para tratamento do vírus da Gripe A, medicamentos para tratamento do vírus da Aids e medicamentos para tratamento de câncer pelos representados do SindHosp voltam a ser integralmente tributadas.
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Justiça cassa liminar que suspendia aumento do ICMS para a Saúde Read More »
O SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região, com vigência entre 1º de setembro de 2020 e 31 de agosto de 2021.
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Acesse a circular enviada pelo Departamento Jurídico comunicando a CCT.
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O SindHosp realizou pesquisa entre 76 hospitais privados do Estado de São Paulo (20% da amostra de 383 hospitais privados aptos a atender Covid-19) para obter um raio-x das internações Covid-19 na rede privada, verificar se houve aumento de casos, checar se os hospitais têm capacidade de ampliação de leitos clínicos e de UTI e se estão mantendo a agenda de cirurgias e procedimentos eletivos. O período pesquisado corresponde aos primeiros dez dias do ano.
O levantamento apurou que a taxa de ocupação dos leitos de UTI para pacientes portadores do novo coronavírus variava entre 81% a 90% para 44% dos hospitais. 20% dos hospitais estavam com taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 de 91% a 100%, e 8% com 71% a 80% de ocupação de leitos de UTI para Covid-19, perfazendo um total de 72% de hospitais com taxa superior a 71%.
Hospitais aumentaram leitos, mas têm capacidade para ampliar mais
28% dos hospitais tiveram que aumentar o número de leitos clínicos destinados à Covid-19 nesse período e 26% dos hospitais aumentaram o número de leitos de UTI para atendimento da Covid-19 para atender ao aumento da demanda. Mesmo assim, 63% dos hospitais afirmam ter condições de aumentar ainda nais o número de leitos destinados ao tratamento da Covid-19, se necessário.
Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, destaca que a rede privada de saúde quer apoiar os governos no atendimento rápido e eficiente aos pacientes Covid-19. “A integração público-privada torna-se fundamental nesse momento da pandemia. E os hospitais privados estão ampliando atendimentos e desdobrando esforços para garantir assistência à população”.
A pesquisa indica que os hospitais privados não estão cancelando ou adiando outros atendimentos. 76% dos hospitais pesquisados responderam que não estão cancelando cirurgias ou outros procedimentos eletivos em razão da Covid-19. “Precisamos atender a todos pacientes, sejam infectados pelo coronavírus ou não”, destaca o presidente.
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O SindHosp, representante de cerca de 50 mil serviços de saúde, entrou na campanha “A saúde não pode pagar essa conta”, criada para esclarecer à população impactos da reforma tributária para o setor. Também fazem parte da ação a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e Federação Brasileira de Hospitais (FBH). A campanha digital “A saúde não pode pagar essa conta” (#aSaudeNaoPodePagarEssaConta) está sendo veiculada nas redes sociais das entidades organizadoras.
A campanha busca conscientizar a população sobre os impactos caso a reforma seja aprovada da maneira como está sendo apresentada pelos poderes Legislativo e Executivo. Perda de empregos e êxodo para o SUS são algumas das consequências caso proposta atual seja votada com a atual redação, que não contempla as características únicas da Saúde. As consequências da medida, que unifica PIS/Cofins, não afetam apenas empresários, mas todos os brasileiros. O resultado dessa equação é devastador: acréscimo nos custos dos serviços prestados; queda na qualidade de atendimento; diminuição de investimentos em pesquisa e desenvolvimento; fechamento de hospitais, laboratórios e clínicas; redução drástica do acesso à saúde.
SUS e Empregos
O maior estrangulamento do Sistema Único de Saúde (SUS) também será inevitável. A estimativa é que cerca de 1,2 milhão de pessoas migrem da saúde suplementar para o sistema público, já que não conseguirão mais pagar por planos de saúde ou perderão o benefício concedido por seus empregadores, também inviabilizados de manter o auxílio.
Os impactos para economia serão também sentidos com a eliminação de postos de trabalho. Atualmente, o setor da saúde é responsável por aproximadamente 2,3 milhões de empregos diretos e o aumento de até 170% em sua carga tributária acarretará a perda significativa do emprego formal.
O SindHosp enviou ofícios ao governador do Estado, João Doria, e ao secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, oferecendo colaboração da rede privada na realização logística da vacinação contra a Covid-19 no Estado. No documento, o SindHosp, que representa cerca de 55 mil estabelecimentos de saúde privados paulistas, ressalta que possui uma rede variada e presente em todos os 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo que pode ser de grande valia para a agilização e a logística de aplicação das vacinas.
A iniciativa do SindHosp objetiva “contribuir com o Governo do Estado na importante missão de vacinar a população no menor espaço de tempo possível, otimizando, ampliando e integrando-se à rede de vacinação do Governo, dando importante passo para a rápida redução da circulação do vírus”.
A coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, divulgou a iniciativa do SindHosp em primeira mão na edição de 9 de janeiro.
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SindHosp oferece ajuda ao Governo do Estado para vacinação Read More »
O SindHosp e mais sete entidades representativas do setor de saúde enviaram ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, em 11 de janeiro, Carta Aberta pedindo que a isenção fiscal dos medicamentos seja completa. No início de janeiro, o Governo de São Paulo suspendeu o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos genéricos, mas manteve a alíquota alta para os demais remédios.
No documento, as entidades alertam que “o aumento de 21,95% no preço dos medicamentos para tratamento de câncer, Aids, doenças raras e gripe H1N1 põe em risco o SUS em São Paulo e no resto do país”. Por fim, fazem um apelo a João Doria para que ele seja coerente e estenda os benefícios fiscais para todos os medicamentos. Além do SindHosp, assinam a Carta Aberta a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Instituto Coalizão Saúde, Interfarma, PróGenéricos, Sindusfarma, Grupo Farma Brasil e a Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais).
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Entidades pedem isenção fiscal completa de medicamentos Read More »
Após intensa pressão de entidades setoriais, com direito a ações na Justiça, o governo de São Paulo determinou a suspensão da nova alíquota do ICMS sobre medicamentos genéricos e produtos da saúde. A medida, que incluía também alimentos, passaria a vigorar no dia 15 de janeiro.
No último dia 15 de outubro, o governo paulista havia instituído o Decreto nº 65.253, eliminando benefícios fiscais relacionados ao ICMS. A decisão tinha amparo na Lei nº 17.293/2020, aprovada no mesmo dia pela Assembleia Legislativa, e fazia parte do pacote de ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.
Com a decisão, a alíquota de remédios genéricos subiria de 12% para 13,3%, o que poderia elevar o preço ao consumidor em 2% a 3%. Infelizmemnte, para medicamentos não genéricos o Governo do Estado ainda mantém o aumento do ICMS, que pode acarretar em um aumento de pelo menos 18% no preço final de medicamentos para o combate à Aids, ao câncer, à gripe H1N1 e a doenças raras. Esses impactos motivaram sete entidades do mercado farmacêutico e hospitalar a se unir em um manifesto, publicado na Folha de S.Paulo.
O documento recebeu a assinatura do SindHosp, da Abrafarma, representando o varejo farmacêutico; de cinco associações ligadas aos laboratórios – Alanac, Grupo FarmaBrasil, Interfarma, Pró-Genéricos e Sindusfarma; além do Instituto Coalizão Saúde.
Além de criticar o decreto em plena pandemia, o setor considerou que a medida afronta o pacto federativo. Isso porque a maioria das isenções foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Portanto, leis e decretos estaduais deveriam ser consideradas inconstitucionais por se sobrepor a uma decisão de âmbito federal.
Nota oficial
Fonte: Panorama Farmacêutico
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O SindHosp, o SindJundiaí, SindhosPRU, SindSuzano e SindMogi firmaram, no final de 2020, Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Nutricionistas no Estado de São Paulo. O acordo tem vigência de 1 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
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Os presidentes do SindHosp e da Associação Paulista de Medicina (APM), Francisco Balestrin e José Luiz Gomes do Amaral, respectivamente, ocuparam a coluna Espaço Aberto do jornal O Estado de S. Paulo de 16 de dezembro com artigo conjunto intitulado "A saúde em busca do seu reconhecimento". O texto defende a manutenção dos tratamentos eletivos e combate o aumento de impostos para a saúde.
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