Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FRANCA E REGIÃO, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho, clicando aqui!
São Paulo, 11 de maio de 2023.
Francisco Roberto Balestrin de Andrade
Presidente
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS MÉDICOS DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO – SINDMED-GABC, com vigência de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023.
Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!
Salário de R$ 6.000,00 em setembro de 2019, reajustado pela última Convenção Coletiva firmada:
3% em setembro de 2022 – R$ 6.000,00 x 3%=R$ 180,00, que somados aos R$ 6.000,00 resulta em R$ 6.180,00, a partir de 1º de setembro de 2022;
5% em fevereiro de 2023 – R$ 6.000,00 x 5%=R$ 300,00, que somados aos R$ 6.000,00 resulta em R$ 6.300,00, a partir de 1º de fevereiro de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais;
8,83% em maio de 2023 – R$ 6.000,00 x 8,83%=R$ 529,80, que somados aos R$ 6.000,00 resulta em R$ 6.529,80, a partir de 1º de maio de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais.
O referido percentual será aplicado aos salários até R$ R$ 14.174,44 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador.
São Paulo, 5 de maio de 2023.
Francisco Roberto Balestrin de Andrade
Presidente
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O SindHosp e a CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) convidam a participar do V Brasil Saúde – Congresso Brasileiro de Gestão em Saúde, com o tema: “Saúde Brasileira: Equação Insustentável?”, que acontecerá durante a Hospitalar 2023, em 25 de maio, às 9h.
O objetivo do Brasil Saúde é proporcionar um espaço para a discussão de temas atuais e relevantes para o Sistema Nacional de Saúde, que contribua com percepções e perspectivas e orientem a definição das estratégias e o processo de tomada de decisões, capazes de impactar o futuro das organizações.
Um Congresso pautado no debate em torno da sustentabilidade, que buscará responder à pergunta: o sistema nacional de saúde é mesmo insustentável?
A partir de uma análise macroeconômica, serão discutidos os gargalos impostos aos setores público e privado, as decisões dos poderes executivo e legislativo que impactam a sustentabilidade do sistema, bem como os maiores desafios relacionados com o financiamento e sistemas de remuneração.
“O Sistema de Saúde, em qualquer lugar do mundo, deveria focar sempre no acesso, na qualidade e no equilíbrio econômica-financeiro. Quando um destes elementos do tripé se desiquilibra, o sistema, como um todo, está ameaçado em sua Sustentabilidade. É o que discutiremos neste dia” – Francisco Balestrin, presidente do SindHosp.
“Os desafios da gestão em saúde são peculiares na realidade brasileira. Todos os limites e gargalos são importantes, mas é fundamental reconhecer os cenários econômico e político para que seja possível discutir a maior vulnerabilidade do sistema nacional de saúde, que é a necessidade dele se tornar sustentável. A ideia é que o evento seja um espaço de interação franca e profunda para a busca de novos caminhos e perspectivas nessa direção” – Dirceu Barbano, curador científico do Congresso.
“Quando todos os elos da cadeia produtiva da saúde reclamam, é um sinal claro de que o problema é sistêmico. Nosso evento, através do diálogo entre os diferentes atores: prestadores (públicos ou privados), operadoras e indústria, objetiva identificar os problemas e propor soluções conjuntas” – Breno Monteiro, presidente da CNSaúde.
Data: 25 de maio de 2023
Hora: Das 9h às 17h
Local: Feira Hospitalar 2023 | Sala 203, mezanino – São Paulo Expo
O evento é gratuito e as inscrições já estão disponíveis aqui. Participe desse dia de reflexões sobre a sustentabilidade da saúde brasileira, com o SindHosp e a CNSaúde.
“Usar o digital não é cumprir uma obrigação, é ter uma ferramenta assistencial”. A frase é do diretor de Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), Luis Gustavo Kiatake, que esteve na sede do SindHosp em participação no videocast Papo da Saúde, com o presidente do Sindicato, Francisco Balestrin.
Protagonizando o 4º episódio do Papo, o diretor compartilhou seu parecer sobre os principais avanços, benefícios e desafios da saúde digital, em tempos de informatização e com a tecnologia em ascensão no setor saúde.
Engenheiro por formação, Kiatake conta no início da conversa que escolheu o setor saúde para trabalhar, em busca de um propósito profissional e de vida. “Trabalhando na saúde a gente encontra propósito, e isso é gratificante!”
Quando questionado sobre os principais avanços da saúde digital, os quais promoveram o acesso à saúde ao longo dos anos, disse:
“A pandemia foi um divisor de águas. Já usávamos? Sim, fazíamos telediagnóstico, por exemplo, e a apropriação da tecnologia foi acontecendo de modo natural, mas não vejo a questão da informação nas discussões. As pessoas veem o registro como uma obrigação, acho que o profissional de saúde ainda não percebeu que usar a tecnologia não é uma obrigação e sim ter uma ferramenta assistencial”.
Já nas discussões dos desafios, o especialista aponta a falta de disciplinas de tecnologia na graduação de medicina como um problema a ser avaliado.
“Não temos na graduação uma disciplina para isso, então, o médico aprende a como usar um bisturi, mas não aprende como usar um prontuário eletrônico, sua importância e como preenchê-lo corretamente. O prontuário é uma ferramenta clínica e não apenas um registro”.
Afirmando ainda que a saúde digital pode trazer muitos benefícios para a assistência.
“Para os gestores, por exemplo, a informatização é pré-requisito para sustentabilidade do setor saúde e para avançar com as mudanças almejadas nos modelos de pagamento. Esse objetivo não pode ser alcançado sem a informatização dos sistemas e, se está tão claro o que precisamos, por que não avançamos? Essa pauta é atual e emergente no setor, é importante que ela seja vista como uma necessidade para a sustentabilidade do próprio negócio de saúde”
Balestrin pergunta sobre a padronização dos sistemas de informatização. “Você acredita que as grandes mudanças e avanços da saúde digital exigem a movimentação pública para acontecer?”
“Não acho que as pautas tenham que vir exclusivamente do governo, mas infelizmente o setor de saúde não é articulado e coeso o suficiente para propor causas unificadas. É um trabalho possível a ser construído. Precisamos ouvir as visões das instituições que representam a saúde privada e criar uma proposta unificada”.
Qual o legado que Luis Gustavo Kiatake deixará?
“O de que é possível construir uma saúde melhor utilizando a tecnologia de forma assertiva”.
Assista ao Papo da Saúde completo e demais vídeos publicados pelo SindHosp, acessando o canal do Sindicato no YouTube. Ao se inscrever no canal e ativar o lembrete, receba também uma notificação sempre que um novo vídeo for publicado ou evento transmitido.
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O SindHosp deu início aos encontros do Grupo Técnico Qualidade Assistencial, um GT criado para auxiliar gestores médicos, corpo clínico, equipes assistenciais e de enfermagem e disseminar o uso das melhores práticas, fomentando resultados assistenciais de excelência.
Com coordenação de Helidea Lima, diretora de Qualidade Assistencial da Rede D’Or São Luiz, o novo grupo reuniu mais de 40 profissionais na modalidade on-line, pela plataforma Zoom, em 18 de abril.
Nesse primeiro contato, o Sindicato convidou João de Lucena Gonçalves, da Câmara Técnica do Conselho Federal de Medicina, para falar sobre os 10 Anos do Programa Nacional de Segurança do Paciente e comentar os tópicos:
“O sistema de saúde precisa ser remodelado para prover segurança no cuidado. Toda a cadeia deve ser envolvida nesse processo de prevenção para evitar erros médicos e eventos adversos”.
“Os incidentes sem lesão e os ‘quase erros’ são alertas de que o sistema precisa ser analisado para identificar falhas de barreira”.
“O trabalho isolado não transforma o sistema”, afirmou o especialista.
Entre as reflexões, a coordenadora do GT considera que há um longo trajeto a ser percorrido para alcançar as metas do Programa.
“Temos muito o que melhorar, notificações, análises… se não fizermos nada, a chance de repetir é total, por isso precisamos implantar as metas e enfrentar os desafios”, disse, reiterando que as mudanças necessárias ao sistema só vão acontecer quando o médico estiver incluso na discussão de qualidade e segurança.
“Porque o médico é tomador de decisão e é assim que vamos conseguir implementar as barreiras necessárias”.
Helidea reforçou também a importância de criar uma cultura de segurança na organização e empoderar a equipe, para que todos estejam atentos e se manifestem ao identificarem a mínima possibilidade de insegurança.
Nossas reuniões de Grupo Técnico são mensais, gratuitas e abertas às perguntas ao vivo. Cadastre-se aqui e faça parte dessa nova rede de networking, debates e conhecimentos sobre a qualidade assistencial na saúde.
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Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, só em 2022 quase 12 milhões de mulheres foram vítimas de abuso no trabalho. A Lei 14.457, que promove o combate ao assédio nesse ambiente, beneficia todas as pessoas, independente de gênero. Porém, as mulheres são as vítimas mais comuns.
A Lei 14.457 dispõe sobre o Programa Emprega + Mulheres, promulgada em 21 de setembro de 2022, entrou em vigor no dia 21/03/2023, conferindo à Comissão Permanente de Prevenção de Acidentes (CIPA) a atribuição de atuar na prevenção das diversas formas de assédio no ambiente de trabalho.
Com a importante missão, vieram também as dúvidas e, consequentemente, a busca por informações por parte das empresas. Para orientar os representados e discutir os efeitos da lei nos estabelecimentos de saúde, o SindHosp realizou, na última terça-feira 18, o WorkShop on-line “Combate ao assédio: o que muda na CIPA+A – Lei 14.457/22?”. O evento foi transmitido ao vivo, a partir das 15h, pela plataforma Hospitalar Hub e no canal do SindHosp no YouTube, contando com o engajamento e audiência de mais de 250 espectadores e profissionais da área da Saúde.
Participam do debate Daniela de Andrade Bernardo, sócia do Machado Nunes Advogados; e Suzie Clavery, gerente sênior de Marca Empregadora, Experiência de Pessoas e Comunicação Interna na UnitedHealth Group, sob a moderação da CEO do SindHosp, Larissa Eloi. O presidente do Sindicato, Francisco Balestrin, fez a abertura do encontro.
Confira a seguir os pontos altos e principais esclarecimentos da tarde!
Fonte: Pesquisa “Percepções sobre a violência e o assédio contra mulheres no trabalho”. Disponível em: https://agenciapatriciagalvao.org.br/wp-content/uploads/2022/01/LOCOMOTIVAIPG_PesquisaViolenciessediocontraMulheresnoTrabalhoVersaoFinal.pdf>.
Daniela de Andrade Bernardo iniciou o bate-papo falando sobre a importância de conscientizar as pessoas sobre o que são, de fato, “atos acediosos”, esclarecendo os conceitos e tipos de assédio no trabalho.
“Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a violência e o assédio no trabalho é o conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetida, que visem, causem, ou sejam suscetíveis de causar dano físico, psicológico, sexual ou econômico e inclui a violência e o assédio com base no gênero”.
A advogada esclarece que são vários os tipos de assédio moral e nem sempre ele é decorrente de uma relação de subordinação. Pode acontecer também horizontalmente, quando entre colegas de trabalho, ser praticado pelo superior hierárquico ou pelo próprio empregador, e até de forma ascendente: quando um funcionário assedia um superior hierárquico.
O assédio virtual foi um dos subtipos apresentados, que é um desdobramento do assédio moral, caracterizado pela violência psicológica e moral através das redes sociais, aplicativos de mensagens e afins. Pode ser um comentário no post novo, uma mensagem com conteúdo pejorativo, fotos ou qualquer conversa que oprima, ofenda ou desmereça a vítima, por meios virtuais.
Já o assédio sexual, compreende a conduta de conotação sexual, contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
Ele pode ocorrer:
Por chantagem/ quid pro quo/ vertical: aceitação/rejeição de investida sexual como determinante para que o assediador tome uma decisão favorável ou prejudicial para a situação de trabalho da pessoa assediada.
Por intimidação/horizontal: entre colegas de trabalho, na mesma posição hierárquica na instituição.
Com a Lei 14.457 em vigor, as empresas de saúde devem implementar no dia a dia medidas para prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência nas relações de trabalho.
Daniela lembra que muitas instituições de saúde já possuem uma formatação, canal de conduta e comitês multidisciplinares, para ela, não será preciso começar tudo do zero, e sim trabalhar a sinergia. “A CIPA+A precisa conversar com a estruturação já existente, e disseminar esses conhecimentos, não basta conhecer, e sim divulgar para que se torne público e evidente na empresa.”
São exemplos de medidas:
As orientações fazem parte da Cartilha “Assédio Sexual no Trabalho” (MPT e OIT).
Em continuidade, a convidada Suzie Clavery, da UnitedHealth Group, compartilhou as boas práticas adotadas pela empresa, considerada um case no combate ao assédio.
Desde 2018, a organização realiza reuniões mensais com grupos de diálogos, entre eles o “Nós Por Elas”, que reúne não apenas mulheres, mas também os homens para debates e conscientização sobre o assédio.
“O que acontece nas empresas é um reflexo do que acontece na sociedade. A lei é importante na promoção do combate ao assédio, mas precisamos pensar em um papel mais social: como ir além da lei?
Além da CIPA, temos uma área de compliance e canais oficiais que fazem essa apuração de denúncias.
Precisamos criar uma rede de apoio às mulheres. Esse é um processo educativo, dolorido e longo”.
Para a líder, independente do tamanho das empresas, é preciso colaborar, e uma só frente não resolve a questão do assédio.
“Esse é um tema que vai muito além do horário de trabalho ou das nossas instalações, há uma responsabilidade social, e as empresas estão ajudando a preparar as pessoas para a sociedade; inclusive as lideranças, para que saibam lidar corretamente com situações de assédio”.
O WorkShop está disponível no YouTube do SindHosp, clique aqui para assistir e fique à vontade para compartilhar sua opinião nos comentários da plataforma.
Combate ao assédio: o que muda na CIPA+A – Lei 14.457/22? Read More »
Para o episódio 3 do Papo da Saúde, o videocast do setor privado da saúde paulista, o SindHosp recebeu Chao Lung Wen, presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde; chefe da disciplina de Telemedicina da FMUSP e sócio fundador do Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde (CBTms). Ele conversou com o presidente do Sindicato, Francisco Balestrin, sobre o tema Saúde conectada: presente e futuro, e compartilhou parte da sua trajetória, bem como a sucessão de ações que o fizeram se tornar uma referência no Brasil.
No diálogo descontraído, Chao recapitulou: “temos lei, resolução, necessidades e experiências passadas, agora precisamos fazer algo estruturante para unir todos os níveis assistenciais de saúde. Vejo na telessaúde a possibilidade de não trabalharmos apenas nas expressões atenção primária, secundária e terciária e, sim, na telessaúde integrada. Entendendo tudo isso como parte de um fluxo feito para que o paciente se sinta acolhido em quaisquer dos níveis.”
Em um dos pontos altos da conversa, o professor esclareceu que telemedicina e telessaúde têm significados distintos e merecem observância. Sendo a telemedicina um termo internacional que surgiu na década de 60 e corresponde a um exercício ou um ato médico, o qual pode ser usado pelo “médico que faz um ato não presencial e que é fiscalizado pelo Conselho Federal de Medicina”. Tão logo, telemedicina é uma jurisdição do CFM e que pode ser utilizada para se referir, apenas, a serviços realizados por médicos.
Já o termo Telessaúde surgiu aqui no Brasil em 2006, e se trata de “uma expressão mais genérica que abarca todas as profissões de saúde, as quais usam a tecnologia para cuidar das pessoas”. Essa diferenciação é importante para que não haja problemas éticos e jurídicos. “Quando um enfermeiro atende de modo virtual, por exemplo, estamos falando de telessaúde/telenfermagem, e não de telemedicina”.
Na sequência, Balestrin questiona a aparente resistência no meio médico à telemedicina: “Chao, como você vê isso? Acredita que houve uma evolução e maior adesão?”
“Acredito que existe um desconforto do médico com o que é desconhecido. É importante encorporar a telemedicina como matéria obrigatória curricular, combatendo mitos do tipo ‘telemedicina não permite exame físico’, ‘desumaniza’. Hoje, estamos formando quase 40 mil médicos por ano no Brasil e, em 20 anos, só conheço 13 faculdades que oferecem a matéria de telemedicina. Temos milhares de médicos interpretando sozinhos o que é telemedicina”.
O especialista entende, entretanto, que está, sim, acontecendo uma quebra de fronteiras e de visões mais limitadas. Para exemplificar, há a Lei 14.510, de 27 de dezembro de 2022, que autorizou e disciplinou a prática da telessaúde em todo o território nacional. “Mas para que esse processo continue e tenha êxito, a educação se apresenta como uma palavra-chave, na graduação, na residência médica, para udo multiprofissional e para o usuário,” explicou.
“Sou defensor da medicina conectada! Quando a telessaúde for integrada à saúde e a telemedicina à medicina, vão deixar de ser expressões e farão, de fato, parte do sistema. Espero que isso aconteça até 2026.”
Chao conta que a ideia é alcançar uma reorganização do sistema de saúde à semelhança do Poupa Tempo. “Uma organização planejada de serviço que se utiliza dos meios digitais para acelerar o processo presencial”.
Ao fim de cada bate-papo, Balestrin convida a refletir sobre os legados que o participante da vez pretende deixar, através de sua história de vida e profissional. Essa foi a resposta de Chao Lung Wen:
“Sempre é possível transformar e tudo pode ser aprimorado, com ponderação estruturante e não apenas empolgação. É importante inspirar, ter empatia, sabendo que a tecnologia não pode suplantar a nossa empatia nos cuidados, pois estamos cuidando de pessoas.”
Assista ao Papo da Saúde completo no canal do SindHosp no YouTube, @sindhospoficial, e siga o Sindicato nos demais canais de comunicação. Em breve, divulgaremos o próximo convidado!
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O SindHosp convida para participar do WorkShop gratuito “Combate ao assédio: o que muda na CIPA+A – Lei 14.457/22?”, que acontece amanhã, às 15h, virtualmente.
O objetivo é discutir as mudanças que a Lei 14.45 trouxe para os estabelecimentos de saúde, ao conferir à CIPA a atribuição de atuar na prevenção das diversas formas de assédio no ambiente de trabalho.
Participam do debate Daniela de Andrade Bernardo, sócia do Machado Nunes Advogados; a deputada federal Lêda Borges, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados; e Suzie Clavery, gerente sênior de Marca Empregadora, Experiência de Pessoas e Comunicação Interna na UnitedHealth Group.
Também marcam presença a CEO do SindHosp, Larissa Eloi, moderando o encontro, e o presidente da entidade, Francisco Balestrin, que realizará a abertura do evento.
15h – Boas-vindas m, com Francisco Balestrin e Larissa Eloi;
15h05 às 15h10 – Apresentação convidadas;
15h10 às 15h30 – Apresentação deputada Lêda Borges:
O assédio no ambiente de trabalho é uma das preocupações da Comissão da Mulher? Como o órgão pode ajudar na fiscalização e conscientização para o cumprimento da Lei 14.457?
15h30 às 15h50 – Apresentação Daniela Bernardo:
Combate ao assédio: o que muda na CIPA+A (lei 14.457/22)?
15h50 às 16h10 – Apresentação Suzie Clavery:
Explanação sobre o Programa Nós por Elas.
Toda a categoria da saúde está convidada! Garanta a sua inscrição em poucos passos, clicando aqui, até às 10h do dia do evento.
Será um evento interativo! Tire suas principais dúvidas ao vivo, com as especialistas convidadas, através do chat da Hospitalar Hub.
O SindHosp conta com a sua participação e engajamento.
É amanhã | Combate ao assédio: o que muda na CIPA+A – Lei 14.457/22 Read More »
O SindHosp realizou, em 28 de março, o Workshop da Saúde “Impactos da Reforma Tributária em Números”. O evento, que aconteceu na sede do Sindicato, na Capital, e também on-line, reuniu cerca de 180 participantes e contou com a moderação de Renato Nunes, advogado tributarista e sócio do escritório de advocacia Machado Nunes; Alberto Macedo, doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP e autor do livro “Como Desatar o Nó dos Tributos no Brasil?”; e Gustavo Madi, diretor da LCA Consultores.
“Na proposta de reforma tributária que está sendo discutida pelo governo alguns setores da economia ganham e outros perdem. Infelizmente, o setor de serviços, no qual a saúde se inclui, é o maior prejudicado. Além dessa discussão, temos outros desafios no horizonte, como a lei do piso da enfermagem, já que até o momento não há fontes de custeio definidas, e a reforma trabalhista. Portanto, 2023 é um ano estratégico e estamos atentos aos desdobramentos e andamento das discussões”, afirmou o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, na abertura do Workshop.
Os painéis
Alberto Macedo iniciou sua apresentação lembrando que as audiências públicas que estão sendo conduzidas pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo governo para debater a reforma tributária estão focadas “apenas” nas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 45 e 110. Ambas unificam tributos sobre o consumo, como IPI, ISS, ICMS, PIS e Cofins, e criam um imposto nos moldes do IVA – Imposto sobre Valor Agregado, existente em diversos países. “Esse tipo de imposto beneficia produtos com cadeia longa de produção, o que não acontece com os serviços, que têm cadeia monofásica e seu maior custo é com a folha de pagamentos, que não gera crédito tributário. Por isso que essas propostas aumentam a carga tributária para o setor de serviços”, explicou Macedo, frisando a necessidade de um diagnóstico mais preciso sobre as mudanças que são realmente necessárias no sistema. “Infelizmente, esse debate profundo não está ocorrendo”.
Os defensores das PECs 45 e 110 alegam, por exemplo, que o setor de serviços paga menos impostos que a indústria e que a reforma trará crescimento econômico. “As duas alegações são falaciosas. A atual carga tributária total da indústria atualmente oscila entre 23,6% e 33%, enquanto o setor de serviços fica entre 24,9% e 35%. Além disso, reformar o sistema tributário não é determinante para o crescimento econômico”, defendeu Alberto Macedo. Como alternativa às duas propostas em discussão, ele defende a PEC 46, que foi protocolada em dezembro passado pelo senador Oriovisto Guimarães. Segundo o doutor em direito Econômico, Financeiro e Tributário, essa proposta não transfere carga tributária entre os setores, não aumenta impostos, garante mais segurança jurídica, mantém o equilíbrio entre os entes federativos e simplifica o sistema.
Entre as premissas da PEC 46 estão unificar as legislações e sistemas dos 27 Estados e dos 5.568 municípios (ICMS e ISS), ICMS preponderante no destino com número restrito de alíquotas, documento fiscal eletrônico parametrizado com guia de arrecadação única e o fortalecimento da não cumulatividade. Na data da realização do Workshop da Saúde, deputados ruralistas divulgaram apoio à PEC 46.
Para Gustavo Madi, da LCA Consultores, a cumulatividade é o grande problema do modelo atual, pois tira a competitividade do país. “É por isso que o Brasil exporta produtos mais simples, sem cadeia longa de produção e com menor valor agregado. Reformar o sistema tributário não é garantia de crescimento econômico, mas é, sim, uma expectativa”, defendeu Madi. Além disso, outros benefícios são esperados, de acordo com o palestrante, como melhoria do ambiente de negócios, incentivo ao investimento, maior competitividade interna e externa, mais cooperação entre os entes da Federação (fim da “guerra fiscal”), transparência para os contribuintes e diminuição do litígio tributário, que hoje atinge 75% do Produto Interno Bruto (PIB).
Cálculos da consultoria mostram que a implementação de uma alíquota única de IVA de 26,9% para todos os setores econômicos fará a carga tributária dos prestadores de serviços de saúde privados mais que dobrar, passando dos atuais 9,9% para 26,9%. Isso trará um impacto na demanda das famílias de R$ 11 bilhões e pode gerar uma migração de beneficiários do setor suplementar para o SUS, onerando ainda mais os cofres públicos.
Uma análise dos modelos tributários internacionais vigentes em 118 países mostra que em 76% deles não há tributação sobre serviços de saúde e, em outros 6%, a alíquota é reduzida. Dos 35 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 28 possuem algum tipo de tratamento diferenciado ou isenção para o setor da saúde. “Faz todo sentido que o Brasil também adote tratamento especial para um setor tão importante e de interesse público, como a saúde”, finalizou Gustavo Madi.
Outros eventos
Este e outros temas de relevância política, setorial ou de gestão serão abordados nos próximos eventos do SindHosp. Clique aqui e acesse o nosso calendário.
Workshop da Saúde debate impactos da reforma tributária Read More »
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o SindHosp convidou a médica ginecologista/obstetra e mastologista, Marianne Pinotti, para um bate-papo especial sobre A Mulher como Protagonista da História da Saúde, com o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.
Em sua trajetória profissional, Marianne intercalou a carreira na medicina e na política, inspirada por seu pai, o também médico e político, José Aristodemo Pinotti.
“Tem uma fala do meu pai sempre muito presente na minha vida, que a boa política faz multiplicar o bem, principalmente para as pessoas que dependem da política pública no nosso país”.
Entre suas principais atividades, a médica foi diretora do departamento de Mastologia do Hospital Pérola Byington, secretária da Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos, e secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Município de São Paulo — SMPED/PMSP.
Durante a conversa com Balestrin, Marianne falou de temas como os direitos das mulheres, saúde pública, violência contra as mulheres, liderança feminina e o papel dos homens no combate ao preconceito de gênero.
Sobre sua trajetória na política, a médica compartilhou a visão de que muitas pessoas dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) entendem saúde como um favor e não como um direito. “No momento que as pessoas passam a entender saúde como um direito, elas vão cobrar esse direito e vão atrás de quem elas votaram. No Brasil, não temos essa maturidade política para cobrar. Enquanto o cidadão e a cidadã brasileira não entender que saúde é um direito, não evoluímos”.
Já na pauta feminina, Pinotti relembrou que o direito das mulheres é uma causa recente. “As mulheres começaram a votar em 1932/40, os direitos trabalhistas vieram bem depois e a lei da amamentação é muito recente”. Para a médica, o Brasil tem avançado na defesa dos direitos da mulher e combate ao preconceito, entretanto, o machismo estrutural precisa ser combatido. “O que estamos fazendo para diminuir a violência contra as mulheres não está funcionando, a gente precisa mudar isso”.
Quanto ao mercado de trabalho e cargos de liderança, Marianne conta que a presença feminina tem aumentado, gradualmente. “Há 50 anos, eram 3, 4 mulheres nas turmas de medicinas. Quando meu pai se formou, por exemplo, em 1956, eram apenas duas mulheres. Hoje, elas são maioria nas universidades”, explicou.
Outro ponto trazido pela médica foi a importância do posicionamento dos homens no combate ao preconceito de gênero. “Os homens precisam entrar nessa luta! A sociedade como um todo, inclusive os homens, devem entender que precisamos ter mais mulheres em espaços de poder e na política. Grandes organizações precisam colocar mais mulheres nos cargos de direção e assim vamos mudando isso. A luta feminista sempre ficou muito nas mãos das mulheres, os pais e maridos precisam entrar na luta, para termos um mundo mais igualitário”.
Quando questionada por Balestrin quanto ao legado que pretende deixar e pelo qual trabalha, Marianne falou sobre a prática do bem. “Somos mais felizes exatamente na medida do bem que fazemos. Na vida, levamos o que a gente amou e o quanto fomos amados”.
E, por fim, deixa a seguinte mensagem:
“As mulheres são a força dessa sociedade. Nós temos o dom de gerar vida e eu trabalho com isso. Quando achamos que não vamos conseguir, a força vem. Eu confio nas mulheres para construir um mundo melhor e desejo um mundo com mais direitos para todas”.
Que tal assistir a esse bate-papo por completo? O encontro foi publicado e segue disponível no YouTube, confira abaixo:
O diálogo com Marianne Pinotti marca a estreia de um novo produto do Sindicato: o VideoCast Papo da Saúde | SindConecta, para saber mais sobre o projeto, acesse aqui.
