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Abaixo, exemplo de aplicação do reajuste escalonado:
Salário de R$ 4.000,00 em maio de 2022, reajustado pela última Convenção Coletiva firmada:
4% em setembro de 2022 – R$ 4.000,00 x 3%=R$ 160,00, que somados aos R$ 4.000,00, resulta em R$ 4.160,00, a partir de 1º de setembro de 2022;
6% em janeiro de 2023 – R$ 4.000,00 x 6%=R$ 240,00, que somados aos R$ 4.000,00, resulta em R$ 4.240,00, a partir de 1º de janeiro de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais;
8,83% em maio de 2023 – R$ 4.000,00 x 8,83%=R$ 353,20, que somados aos R$ 4.000,00, resulta em R$ 4.353,20, a partir de 1º de maio de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais;
O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador.
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Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado:
Salário de R$ 8.000,00 em junho de 2022, reajustado pela última Convenção Coletiva firmada:
3% em setembro de 2022 – R$ 8.000,00 x 3%=R$ 240,00, que somados aos R$ 8.000,00 resulta em R$ 8.240,00, a partir de 1º de setembro de 2022;
5% em fevereiro de 2023 – R$ 8.000,00 x5%=R$ 400,00, que somados aos R$ 8.000,00 resulta em R$ 8.400,00, a partir de 1º de fevereiro de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais;
8,83% em junho de 2023 – R$ 4.000,00 x 8,83%=R$ 706,40, que somados aos R$ 8.000,00 resulta em R$ 8.706,40, a partir de 1º de junho de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ, CUBATÃO, PRAIA GRANDE, MONGAGUÁ, ITANHAÉM, PERUÍBE, ITARIRI, PEDRO DE TOLEDO, MIRACATU, IGUAPE, CANANÉIA, PARIQUERA-AÇU, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO E ILHABELA – SINTRASAÚDE, com vigência de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023.
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Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado:
Salário de R$ 3.000,00 em fevereiro de 2022, reajustado pela Convenção anterior:
4% em outubro de 2022 – R$ 3.000,00 x 4%=R$ 120,00, que somados aos R$ 3.000,00 resulta em R$ 3.120,00, a partir de 1º de outubro de 2022;
7,19% em janeiro de 2023 – R$ 3.000,00 x 7.19%=R$ 215,70, que somados aos R$ 3.000,00 resulta em R$ 3.215,70, a partir de 1º de janeiro de 2023, sem aplicação retroativa;
O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JAÚ E REGIÃO, com vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
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Em fevereiro, o SindHosp está comemorando 85 anos. O Sindicato surgiu em 1938, com o propósito de auxiliar os empresários e gestores dos hospitais privados no relacionamento com os trabalhadores, que se organizavam em movimentos isolados de paralisação (as greves na época eram proibidas), e a acompanhar as decisões políticas, já que em janeiro do mesmo ano Getúlio Vargas cancelou as eleições presidenciais e aplicou um golpe de Estado. Em 12 de fevereiro, sete hospitais paulistas se unem e anunciam a criação do Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo.
Um ano depois, as clínicas de saúde aderem ao SindHosp. Na década de 40, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é concluída e o Ministério da Saúde, criado. Nos anos 50 e 60, São Paulo cresce exponencialmente e o setor privado de saúde acompanha esse crescimento. Surgem os primeiros planos de saúde e, junto com eles, um novo desenho assistencial e de relacionamento comercial no setor. Os laboratórios de pesquisas e análises clínicas são incorporados ao Sindicato na década de 70.
Nos anos 80, a ideologia da estatização ameaçava os estabelecimentos de saúde privados. Graças à atuação do SindHosp, em conjunto com outras entidades representativas, a iniciativa privada é contemplada na Constituição de 1988. A atuação política que o SindHosp desempenhou, na época, foi fundamental para que o setor privado exista como se apresenta atualmente: como espaços focados na inovação, pesquisa e com instituições renomadas internacionalmente pela qualidade dos seus serviços. No mesmo período, a proliferação do vírus da Aids provoca a falta de leitos para doentes no Estado. O SindHosp se reúne com o Governo do Estado e se engaja fortemente em uma campanha de prevenção e conscientização da doença.
A partir de 90, o SindHosp começa a promover cursos, treinamentos e eventos para o setor e amplia sua representatividade no Interior. A crise do SUS nesse período é acompanhada de perto pelo Sindicato, que se envolve em um movimento por reajuste nas tabelas. A promulgação da Lei 9656, em 1998, muda o cenário do setor suplementar. A saúde incorpora novas tecnologias, procedimentos e registra uma das décadas mais produtivas da sua história.
A partir dos anos 2000, após a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o SindHosp foca suas atividades no relacionamento entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde. Três pesquisas com os Institutos DataFolha e Vox Populi, com o objetivo de mostrar as dificuldades comerciais enfrentadas pelos profissionais e estabelecimentos, são realizadas. Os levantamentos têm repercussão em todo o país. Paralelamente, e nos anos seguintes, cresce significativamente o número de cursos e eventos.
Além da forte atuação no campo do conhecimento, o Sindicato luta pelo fim da prorrogação da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, já que o dinheiro arrecadado não estava vindo para a Saúde, e por redução da carga tributária. Sua atuação política nas três esferas governamentais é ampliada.
Durante a pandemia de Covid-19, que expôs as fragilidades do SUS e do sistema de tomada de decisão governamental, o SindHosp teve papel crucial no auxílio aos estabelecimentos e profissionais da saúde. As mais de 20 pesquisas realizadas junto aos hospitais para levantar as dificuldades enfrentadas no combate ao coronavírus, além de terem ampla repercussão na mídia nacional, ajudaram a solucionar os problemas com maior rapidez. Além disso, informações em tempo real foram disponibilizadas aos contribuintes sobre normas, portarias e outras decisões emitidas pelos órgãos governamentais, como Anvisa, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, entre outros.
Somente uma instituição atenta à realidade e aos desafios do setor consegue chegar aos 85 anos como o maior sindicato patronal da saúde na América Latina. Com o planejamento traçado para os próximos anos e os novos projetos e serviços que em breve serão anunciados não é exagero afirmar que o SindHosp terá um futuro ainda mais promissor. Com isso, ganham os estabelecimentos de saúde paulistas, a população, que continuará a receber serviços de qualidade, e o exercício da democracia, já que o SindHosp é uma entidade representativa de um dos setores mais importantes para o desenvolvimento socioeconômico do país: a Saúde.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, em 20 de janeiro, na editoria Espaço Aberto, artigo do presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, intitulado “Tratando a Doença do Ministério da Saúde”. O texto ressalta que o Sistema Único de Saúde (SUS), que completa 35 anos em 2023, é uma conquista inquestionável para a sociedade, porém, necessita de ajustes e planejamento para alcançar melhores resultados.
Balestrin defende, entre outros tópicos, que a Atenção Primária à Saúde (APS) é capaz de resolver 85% dos problemas de saúde da população e desafogar os serviços de urgência e emergência, a necessidade de uma maior integração entre os diferentes níveis de complexidade dos serviços e a urgência em se rever o financiamento da Saúde. Clique aqui e acesse o artigo na íntegra.
A jornalista Natalia Cuminale, CEO e Diretora de Conteúdo da startup de jornalismo Futuro da Saúde conversou com Francisco Balestrin, presidente do SindHosp e do CBEXs, sobre as tendências e o futuro dos hospitais.
Durante entrevista, Balestrin abordou pautas de grande destaque no setor, compartilhando suas impressões à frente de duas grandes instituições de saúde e experiências, em mais de 40 anos de atuação.
A premissa de que os hospitais do futuro serão hubs de saúde, a necessidade de fortalecimento da promoção à saúde, conscientizando a população, e ainda aspectos da formação dos profissionais da área foram pautas do diálogo.
Os hospitais do futuro
Logo no início do vídeo, Natália traz para a discussão o trecho de um relatório da McKinsey que diz o seguinte: ao combinar a telemedicina com a adaptação do ambiente domiciliar, conforme as necessidades do paciente, o cuidado será centralizado em casa e não mais no hospital. E em seguida questiona como Balestrin enxerga o futuro dos hospitais.
Em resposta, o executivo disse que além da colocação feita pela McKinsey, um dos estudos mais importantes sobre o tema foi realizado em Barcelona, onde se definiu 14 itens específicos de como seria o futuro do hospital e o hospital do futuro.
“Entre outras coisas, coloca-se também que nesse mundo de saúde digital, é claro que você vai ter esses instrumentais todos, e poder aumentar o acesso do cidadão, sem que necessariamente ele precise se dirigir às instituições de saúde. Mas, além disso, há o fato de que esses atendimentos não precisarão acontecer em instituições de referências.
Os centros de referência serão hubs, que terão ligados a eles um conjunto grande de instituições de menor complexidade e, ligadas a essas, outras instituições de atendimento mais primário.
Isso tudo porque, no fundo, o hospital funcionará dentro de uma rede assistencial. Será impossível encontrar instituições como temos hoje no nosso país, por exemplo, absolutamente isoladas. Isso não há de acontecer”.
Sendo assim, segundo o expert, o espaço físico perderá o protagonismo no trajeto do paciente nos cuidados com a saúde, a rede assistencial é que vai importar. E todas essas mudanças englobam a valorização e evidenciação de um time assistencial.
“O médico trabalha hoje muito em cima da doença. Nós precisamos atuar em cima do chamado time da saúde. E os novos hospitais vão fazer parte exatamente disso, dessas redes de saúde”.
Tão logo, entende-se que, no futuro, a instituição de saúde fará parte da vida do cidadão e os profissionais de saúde terão suas rotinas transformadas com as mudanças nas operações do dia a dia, especialmente as ligadas à tecnologia. Teremos então profissionais de saúde mais valorizados e familiarizados com o trabalho em time.
É necessário avaliar o médico
Em sequência, Balestrin recordou a evolução das tecnologias para a saúde nos últimos anos e o quanto avançamos no desenho de profissionalização do mercado, mas em paralelo apontou também os problemas com as estruturas de formação que surgiram concomitantemente.
“Muitas escolas de medicina não tem o que é necessário pra formar o médico, e estamos formando mais de 50 mil médicos por ano. É importante avaliar de tempos em tempos a formação do médico, porém não vejo essa discussão acontecendo na sociedade”.
Para Balestrin, quando o assunto é formação de médicos, mais do que quantidade, é preciso se preocupar com a qualidade do profissional. Ele defende que, de tempos em tempos, essa qualidade seja checada.
“Tenho 40 anos de formado. Nunca, depois que eu me formei, eu fiz alguma avaliação. É importante que tenhamos uma avaliação da formação do profissional médico durante a sua escola. Que a cada 2, 3 anos ele seja submetido a uma prova. Ao final do curso, ele tem que ser submetido a uma prova de proficiência para provar que ele aprendeu medicina” enfatizou.
A importância da acreditação
Em continuidade, Balestrin apontou a saúde digital como um dos principais recursos da saúde hoje, capaz de expandir o acesso, otimizar processos e impactar na diminuição e gestão de filas, entretanto, para ele, há um fator essencial que não pode ser negligenciado: a qualidade. Partindo do ponto de vista que o acesso se torna em vão, se não houver qualidade, certificação e acreditação na área da saúde.
“Nos Estados Unidos, 90% dos hospitais são certificados, acreditados, já no Brasil, da média de 6.200 hospitais, apenas 400 possuem acreditação. O cidadão brasileiro precisa começar a cobrar isso no seu dia a dia.” Clique aqui para assistir à íntegra da entrevista.
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Eleuses Paiva, nome escolhido por Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, para liderar a pasta da Saúde, assume o posto.
O que podemos esperar para o setor paulista a partir de agora?
Eleuses Paiva é um dos apoiadores da Proposta Saúde São Paulo, iniciativa do SindHosp que objetiva melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde e garantir a sustentabilidade do sistema. Representando a candidatura de Tarcísio de Freitas, em meados de 2022 participou do Seminário SindHosp – Folha de S. Paulo, evento promovido pelo Sindicato em parceria com o jornal, com vistas a ouvir as propostas de governo para a saúde e debater os principais pontos levantados na Proposta Saúde SP.
Na ocasião, Paiva compartilhou alguns de seus objetivos para a Pasta, dentre eles, o fortalecimento do complexo industrial da saúde, o investimento em saúde digital, inovação e Atenção Primária à Saúde (APS), bem como a reavaliação da tabela do SUS e a ampliação do acesso aos serviços, com qualidade, resolutividade e eficiência.
“A saúde digital será uma das prioridades do governo e, para fortalecer o complexo econômico industrial da saúde, Tarcísio de Freitas pretende transformar São Paulo no maior polo industrial da América Latina”, disse.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, após nomeação, o atual secretário de Estado da Saúde destacou mais alguns problemas que pretende enfrentar, como as grandes filas de cirurgias eletivas pelo SUS.
“A fila em si é um ordenador de atendimento. A questão atual depende de gestão, transparência e previsibilidade da fila, ou seja, a fila precisa andar”.
E reforçou também seu compromisso com a expansão da saúde digital no estado.
“Nosso objetivo é transformar São Paulo em uma referência na utilização da saúde digital para melhorar a eficiência do sistema de saúde. Para isso, vamos aproveitar modelos já testados e com resultados positivos na pandemia, integrando os diferentes sistemas, e estabelecer parcerias com universidades para promover a formação de profissionais de saúde em tecnologias digitais”.
Outra questão trazida pelo secretário na entrevista foi a queda da cobertura vacinal, que vem acontecendo desde 2015, apontando a recuperação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) como um dos seus principais focos.
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As manifestações contra a democracia, ocorridas no último dia 8 de janeiro, em Brasília, que culminaram com ataques aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são atos de grave atentado ao Estado Democrático de Direito. O fato levou o SindHosp a divulgar Manifesto em Defesa do Estado Democrático de Direito.
O posicionamento do SindHosp em favor da democracia foi pauta na coluna Painel da Folha de S. Paulo e no jornal Valor, que publicou três notas sobre o tema. Leia a íntegra da repercussão, acesse:
A lei n.º 14.510, que regulamenta a telemedicina no Brasil, foi sancionada em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em território nacional e abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde, regulamentadas pelos órgãos competentes.
Entre as disposições, está a autonomia tanto do profissional de saúde quanto do paciente para optarem pelo atendimento virtual ou não, bem como a confidencialidade dos dados fornecidos.
Além disso, agora está “dispensada a inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição”, o que flexibiliza e amplia a prestação dos serviços de saúde no país, entretanto, para os atendimentos presenciais, a inscrição secundária permanece obrigatória.
Princípios da telemedicina
A prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, ocorrerá sob as seguintes condições:
Autonomia do profissional de saúde
Consentimento livre e informado do paciente
Direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado
Dignidade e valorização do profissional de saúde
Assistência segura e com qualidade ao paciente
Confidencialidade dos dados
Promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde
Estrita observância das atribuições legais de cada profissão
Responsabilidade digital
Com a tecnologia cada vez mais presente e indispensável no dia a dia das empresas de saúde, agilizando processos e proporcionando uma assistência mais segura para pacientes e profissionais, a regulamentação era aguardada por todos da categoria e simboliza uma vitória para o setor.
Atentos a essa tendência e às carências da saúde, em 2022, o SindHosp lançou o projeto Proposta Saúde São Paulo, no qual reúne as principais problemáticas, soluções e previsões para a saúde paulista. O Saúde São Paulo discute, especialmente, sobre o impacto e poder da saúde digital no ecossistema. Conheça agora a versão virtual, já ampliada, e as fases de construção da obra, documentadas em uma página exclusiva aqui no site.
