Normativa da Saúde Suplementar requer modernização
48 milhões de pessoas são atendidas pelo Sistema de Saúde Suplementar. Na pandemia da Covid-19, a atuação do setor foi ainda mais significativa, ofertando mais da metade de leitos de UTIs existentes no Brasil.
Embora a Saúde Suplementar esteja desempenhando uma enorme importância, há necessidade de aperfeiçoar o seu arcabouço regulatório, para que sua sustentabilidade econômico-financeira possa ser assegurada.
O SindHosp, em parceria com o SINDHRio e a FEHERJ, realizam nesta quarta-feira – das 9h30 às 16h30 – um dia inteiro de discussões abertas sobre o tema. Garanta a sua participação assistindo ao debate ao vivo pelo YouTube do SINDHRio.
Para desenvolver uma introdução aos assuntos que irão permear o evento, o SindHosp conversou com o doutor Guilherme Jaccoud, presidente das entidades parceiras. Confira o bate-papo:
SindHosp: Qual a importância de realizar um evento com essa temática?
Dr. Jaccoud: Estamos discutindo há algum tempo que o Sistema precisa passar por aprimoramentos. Isso já foi definido até pelo Governo Federal e foi estabelecido um Comitê para começar a discutir o que se pretende mudar nas normas da regulamentação. Essa mudança se faz necessária porque a normativa é bem antiga, foi feita em outra época e em outra situação financeira. Muita coisa mudou de lá para cá. Temos assistido nos últimos tempos uma movimentação intensa do setor de saúde com aquisições e incorporações importantes. Isso demonstra a dinâmica do setor e uma adaptação aos novos tempos. Só que nesse processo todo existem algumas questões que ainda precisam ser debatidas e adaptadas a esse momento. Então, todos os envolvidos têm que participar dessa discussão: operadoras, prestadores de serviços, sejam hospitais, clínicas ambulatoriais, laboratórios e os representantes dos usuários, para que a gente possa dar uma boa prestação de serviço de saúde dentro das condições de financiamento que a gente tem hoje. Sendo assim, não adianta a gente fazer uma programação de alteração de eventual legislação que só atenda ao interesse de uma parte, pois não da para fazer um novo marco nesse segmento sem que os partícipes tenham efetivamente a possibilidade de levar seus anseios e suas preocupações, sem fanatismo, para que a gente consiga manter viável o Sistema de Saúde Suplementar no Brasil, visto que infelizmente por enquanto a saúde pública está muito aquém das necessidades da população e se houver alguma instabilidade no setor, a gente leva um susto, pois hoje 48 milhões de pessoas se beneficiam do sistema privado. Em suma, nosso evento pretende despertar a vontade e o interesse de fazer uma modernização nessa legislação e mudar as coisas que realmente precisam ser mudadas.
SindHosp: Por que a escolha de debater o tema neste momento?
Dr. Jaccoud: Não podemos mais adiar, porque se continuar do jeito que está, daqui a pouco vamos ter uma grande dificuldade de reverter esse processo. Ou seja, aumento de custo de insumo, a saúde trazendo um desenvolvimento, equipamentos e tecnologia, que salvam vidas, mas que agregam um custo alto a prestação de serviços, e isso de alguma forma, vai aos poucos, impactando no resultado financeiro das empresas.
SindHosp: Quais seriam os eixos principais dessa possível reformulação do setor?
Dr. Jaccoud: Desde o início quando foi feito a segmentação do atendimento em hospitalar, ambulatorial, com ou sem maternidade, isso tudo se transformou em norma. A gente quer criar produtos de novas segmentações que permitam que você possa ter produtos mais palatáveis, mais baratos, para atender segmentos da sociedade que não tem condição de participar em planos que possuem uma abrangência muito grande. A gente precisa discutir isso até com os usuários. Certamente, toda a vez que você faz pesquisas sobre o que são as coisas mais desejas pelos cidadãos, a Saúde Suplementar é sempre a resposta como um bem que todo mundo quer. A outra coisa muito importante que vem sendo falada é o problema de credenciamento e descredenciamento, que as operadoras em algum momento começaram a discutir a possibilidade de alterar as normas que existem hoje. Tudo bem, é necessário discutir, mas vamos colocar parâmetros, porque quem vai pagar essa conta é o usuário, que acaba ficando em uma região ou município que inicialmente não foi a prevista quando ele comprou o plano. Da mesma forma não podemos engessar e submeter a operadora a chantagem e a pressão exagerada de alguns tipos de serviço que ficam dominantes em uma determinada região e acham que tem o direito de impor condições financeiras às vezes não palatáveis e não discutidas. Regulamentação excessiva por parte dos órgãos governamentais e da agência também tem que ser pauta para discussão. Tudo isso precisa ser debatido porque a despesa e o custo da Saúde aumentam sempre mais do que a própria inflação.
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