Compliance ganha cada vez mais força dentro das corporações brasileiras e o setor de saúde não está alheio. Pelo contrário: a Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) realizou ontem, (18/5), na 23ª edição da Hospitalar, o seminário "Compliance – Desenvolvimento no Mercado Brasileiro de Saúde". Na abertura, Francisco Balestrin, presidente do Conselho da entidade, destacou que o desafio é modificar o setor de saúde da melhor forma possível, dentro de um ambiente de sustentabilidade, de qualidade, de segurança e de compliance – dentro da amplitude do seu significado que vai da conduta ética, ao cumprimento dos resultados à boa governança.
A importância do conceito dentro do processo de modernização do setor e o trabalho que a Anahp desenvolve para fomentar sua implementação foram tratados por Viviane Miranda, da diretoria de Auditoria Gestão de Riscos e Compliance do Hospital Israelita Albert Einstein (SP) e membro do Comitê Estratégico de Compliance da Anahp, no painel "Compliance – Uma iniciativa Anahp para o setor hospitalar". Ela detalhou os objetivos do Comitê, que se baseiam em estratégias, políticas, normas e procedimentos para a difusão e adoção da cultura de compliance no âmbito corporativo e clínico das instituições membro da Anahp.
Viviane Miranda ainda informou que o Comitê Estratégico de Compliance da Anahp iniciou uma pesquisa que avaliará como estão os hospitais membros na prática do compliance, para definir os caminhos a serem seguidos, assim como, as frentes que devem ser priorizadas. Outra ação do Comitê será a formulação do Risk Assessment com todos os hospitais membros, para analisar quais são os pontos críticos e, assim, traçar a melhor forma de atuação no setor de saúde.
Moderado por Otávio Gebara, diretor clínico do Hospital Santa Paula, o segundo painel "Compliance – Cases de Sucesso", contou com a participação do diretor de Compliance da Siemens, Reynaldo Goto, que iniciou dizendo que o Brasil vive um momento interessante, de grandes transformações. Também ressaltou que a Siemens não se considera um case de sucesso em compliance, mas possui um sistema adequado aos seus riscos.
Goto ressaltou que o mais importante em um programa de compliance é a análise dos riscos, todo o processo deve ser iniciado por ela e a Siemens a faz em cada um dos segmentos que atua. "É difícil mapear risco em compliance, pois é muito ingrato perguntar às pessoas se elas são íntegras. Conforme algumas pesquisas, apenas metade das empresas tem riscos mapeados e menos de 30% mapeiam riscos de compliance", observou.
Por sua vez, Florence Oliva, gerente executiva de Auditoria Interna e Controles Internos da Beneficência Portuguesa de São Paulo, contou a experiência de implementar o programa de compliance na instituição. Ela frisou que não é tarefa fácil, pois trata-se de inserir uma cultura em uma empresa com 156 anos de existência.
Mas o desafio foi aceito mesmo tendo que falar sobre ética e atendimento a regras internas e externas para 2 milhões de pacientes e seus acompanhantes, 3 mil médicos de corpo clínico, 3.700 associados e colaboradores. Como o Beneficência Portuguesa de São Paulo sempre teve um propósito de valorizar a vida e os valores, o trabalho não se iniciou do zero.
A vontade de ser compliance deve começar pela alta administração, de acordo com Florence, como isso existe no hospital, o processo de implantação do programa iniciou com o pleno entendimento do negócio, seus riscos, e onde se quer chegar. "Com base na percepção de modelo de classificação de processos e com base na identificação dos riscos, elaboramos um plano de auditoria que nos auxilia muito".
Claudia Scarpim, diretora executiva da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi), que lançou, em 2015, o Ética na Saúde, acordo setorial de dispositivos médicos, afirmou que a Associação tem sim um case de sucesso, pois tem obtido uma mobilização importante dentro do setor, graças ao movimento iniciado após a denúncia da máfia das próteses, em 2015, e que resultou no Instituto Ética na Saúde que ganhou vida própria, tem uma ação de mobilização de compliance integrado, mas não substitui as iniciativas das empresas e dos prestadores de serviços, apenas as complementa.
"O Ética na Saúde é um indutor da mudança de paradigma no setor da saúde, por meio da organização de um mecanismo de autorregulação da conduta dos signatários, para definir regras claras entre as empresas que participam do acordo e, assim, prevenir e controlar todas as formas de corrupção e suborno", salientou Claudia.
